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Leitura: 9 minutos
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Como garantir a acessibilidade nos edifícios?
Data de publicação:
7 de abril de 2022
Categoria:
Empreendimentos
Leitura:
4 minutos
Em 2018, foi regulamentada a lei de acessibilidade nos edifícios, que garante fácil acesso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas áreas comuns de condomínios residenciais. Com ela, ficou definido que os novos empreendimentos devem apresentar os recursos de acessibilidade ainda na fase de projeto.
Embora o número de pessoas com deficiência no Brasil ultrapasse 46 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), antes dessa data era permitido que condomínios residenciais não disponibilizassem recursos básicos de locomoção, como rampas, elevadores, calçadas rebaixadas ou portas mais largas.
A lei também determina que as adaptações não podem gerar custos adicionais de condomínio para os moradores ou ser contabilizada como valorização do imóvel. Além disso, é obrigatório que todas as áreas comuns sejam apropriadas para circulação e lazer de idosos, gestantes e pessoas obesas.
Entre as medidas exigidas pela lei que garante que todos os moradores tenham acesso às áreas comuns do condomínio, estão as seguintes:
A implementação da lei pode parecer uma grande evolução na teoria, mas na prática é muito mais complexo. Para garantir que as medidas de acessibilidade nos edifícios sejam seguidas pelos moradores, o síndico deve ficar atento a qualquer infração e cabe aos moradores denunciarem qualquer erro que tenham presenciado.
Caso algum morador não se sinta contemplado pelas medidas de acessibilidade nos edifícios, pode apresentar suas considerações na assembleia geral do condomínio, onde novas modificações podem ser aprovadas pelo síndico e pelos moradores. Entretanto, adaptações que não são previstas por lei podem gerar custos adicionais.
Em 2020, foi adicionado um novo decreto à lei que garante acessibilidade nos edifícios residenciais, garantindo que qualquer modificação realizada dentro dos apartamentos para trazer facilidades para pessoas com deficiências visuais, motoras e auditivas não podem gerar custos adicionais, desde que sejam especificados na etapa de construção.
Neste caso, é responsabilidade dos compradores do imóvel apresentarem uma opção do projeto, que comporta as adaptações necessárias para fornecer qualidade de vida. Caso não ocorra nessa etapa, os custos relacionados à adaptação do apartamento serão de responsabilidade do proprietário.
Os empreendimentos Conx oferecem recursos de acessibilidade em todas as áreas de circulação e lazer, garantindo que todos os moradores tenham direito de usufruir das vantagens do condomínio.
Para sanar suas dúvidas sobre a acessibilidade nos edifícios Conx, converse com nossos consultores! Entre em contato com a Conx
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