Quando estamos comprando um imóvel, algumas dúvidas podem surgir quanto ao uso de benefícios oferecidos pelo governo. Saiba agora como liberar o FGTS para a compra de imóvel.

A compra de um imóvel é o sonho de muitas pessoas e representa um grande investimento financeiro. Para ajudar nessa realização, é possível utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição de uma casa própria. Mas quem tem direito a usá-lo? Quais são as vantagens e desvantagens de aderir ao fundo para a compra de um imóvel?

Neste artigo, abordaremos essas questões e outras relacionadas ao assunto, como as regras e limitações para o uso do FGTS na compra de imóvel e como solicitar a sua liberação. Se você está considerando comprar uma casa própria, e tem dúvidas sobre como utilizar o FGTS, continue lendo e descubra tudo o que precisa saber.

Quem tem direito a usar o FGTS para compra de imóvel?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício trabalhista, criado pelo governo brasileiro, visando proteger o trabalhador em situações específicas como demissão sem justa causa, doenças graves, aposentadoria, entre outras. Uma das modalidades de uso do FGTS é para a compra de um imóvel próprio, o que pode ser um grande incentivo para quem deseja realizar este sonho. No entanto, nem todos os trabalhadores têm direito a utilizar o FGTS para essa finalidade.

Para ser utilizado o FGTS na compra de um imóvel, é importante preencher alguns requisitos estabelecidos pelas regras do fundo:

• Ter, no mínimo, três anos de trabalho com carteira assinada, não necessariamente consecutivos;
• É necessário ter contribuído ao fundo por um período mínimo de três anos;
• Estar com o contrato de trabalho vigente, não importando se é um contrato por prazo determinado ou indeterminado;
• Não possuir financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), seja ele em qualquer parte do país;
• O imóvel a ser adquirido deve estar localizado na mesma cidade onde o trabalhador exerce seu emprego principal.

Caso o trabalhador já tenha sido demitido, ele não poderá utilizar o FGTS para a compra do imóvel. É importante ressaltar que o uso do FGTS está limitado à aquisição de imóveis residenciais, ou seja, não é possível utilizá-lo para a compra de imóveis comerciais.

Por fim, é preciso mencionar que existe um valor máximo do imóvel que pode ser adquirido com o FGTS. Esse limite varia de acordo com a região do país, sendo estabelecido pelo Conselho Curador do FGTS. É importante consultar o valor máximo permitido para a região em que o imóvel está localizado. Em São Paulo, o valor limite não pode ultrapassar R$ 1.500.000,00.

Uma vez que o trabalhador preencha todos esses requisitos, ele pode solicitar a liberação do FGTS para a compra do imóvel. É preciso apresentar a documentação necessária ao agente financeiro responsável pelo financiamento imobiliário, como extrato do FGTS, comprovante de residência, documentos pessoais, entre outros.

Como solicitar a liberação do FGTS para compra de imóvel

São necessárias algumas etapas, a começar pela separação da documentação necessária. Entre os documentos comuns estão: 

• Cópia do RG;
• CPF;
• Comprovante de Residência;
• Carteira de Trabalho;
• Extrato do FGTS Atualizado;
• Declaração de Imposto de Renda;
• Comprovante de Estado Civil;
• Documentos específicos do Financiamento Imobiliário, se for o caso.

Verifique com antecedência quais documentos são exigidos pela instituição financeira responsável pelo processo.

Outra dica interessante é contratar um agente financeiro. Após reunir todos os documentos necessários, este é o próximo passo. Pode ser um banco, uma cooperativa de crédito ou instituição financeira autorizada.

Agende uma reunião para apresentar sua solicitação e entregar a documentação exigida. Durante a reunião, esclareça todas as suas dúvidas e certifique-se de compreender os termos e condições do financiamento.

O próximo passo será a análise e liberação do FGTS. Após receber a documentação, o agente financeiro irá realizar uma análise para verificar se você atende aos requisitos para utilizar o FGTS na compra do imóvel. Essa análise inclui verificar se o imóvel está dentro dos limites de valor permitidos, se você possui tempo de contribuição suficiente ao FGTS e se cumpre os demais critérios estabelecidos.

Uma vez aprovada a solicitação, o agente financeiro dará continuidade ao processo de liberação do FGTS para a compra do imóvel, fornecendo orientações sobre os próximos passos.

Lembrando que o processo de liberação do FGTS para a compra de um imóvel pode variar dependendo da instituição financeira e das regras vigentes. É sempre recomendável buscar informações atualizadas junto ao agente financeiro para garantir que você esteja seguindo corretamente as orientações e requisitos necessários.

Os prós e contras de usar o FGTS na compra de imóvel

Como toda decisão importante, utilizar ou não o FGTS na compra de imóvel tem prós e contras que devem ser avaliados com calma e dentro da sua realidade.

Prós:

• Entrada facilitada: Utilizar o FGTS na compra de um imóvel pode proporcionar uma entrada parcelada até a entrega das chaves. Isso pode ser especialmente vantajoso para aqueles que têm dificuldade em economizar uma quantia significativa para dar entrada em um imóvel.
• Redução do valor financiado: Ao utilizar o FGTS para a compra de um imóvel, o montante necessário para o financiamento será reduzido. Isso pode resultar em uma redução nos juros e no valor das parcelas mensais, aliviando o peso do financiamento e tornando-o mais acessível financeiramente.
• Realização do sonho da casa própria: O FGTS pode ser uma ótima opção para aqueles que desejam realizar este sonho. Ao utilizar esse recurso, é possível concretizar esse objetivo de forma mais viável e econômica, tornando o processo de aquisição do imóvel mais acessível.

Contras:

• Restrições e limitações: O uso do FGTS na compra de um imóvel está sujeito a algumas restrições e limitações. É importante verificar se você atende a todos os critérios estabelecidos pelo FGTS e pela instituição financeira responsável pelo financiamento. Restrições como o valor máximo do imóvel e a localização geográfica podem limitar suas opções na hora de escolher a propriedade.
• Redução do saldo do FGTS: Ao utilizar o FGTS na compra de um imóvel, o saldo disponível na conta do fundo será reduzido. Isso pode impactar futuras necessidades de saque, como em casos de demissão sem justa causa ou doenças graves. É importante avaliar se é realmente o momento adequado para utilizar o FGTS na compra do imóvel, considerando suas necessidades futuras.
• Menor rendimento: O FGTS é atualizado com base em um índice de rendimento determinado pelo governo. Ao retirar o dinheiro para a compra de um imóvel, você abre mão desse rendimento, o que pode representar uma perda em potencial. É importante ponderar se a utilização do FGTS na compra do imóvel é mais vantajosa do que mantê-lo investido em outras opções com rendimentos superiores.

Resumindo, utilizar o FGTS na compra de um imóvel pode trazer benefícios significativos, como facilitar a entrada e reduzir o valor financiado. No entanto, é importante considerar as restrições e limitações impostas, bem como a redução do saldo disponível e do rendimento do fundo. 

Avalie cuidadosamente suas necessidades e objetivos financeiros antes de decidir usar o FGTS para a compra de um imóvel, buscando informações junto às instituições financeiras e profissionais especializados para tomar uma decisão bem fundamentada.

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